Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204207281Em um município brasileiro, a lavra de recursos minerais sem a autorização correspondente provocou contaminação das água...1457941204207281Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Recursos Minerais e Legislação CorrelataEm um município brasileiro, a lavra de recursos minerais sem a autorização correspondente provocou contaminação das águas utilizadas para o abastecimento público.Tal prática pode resultar em detenção do responsável pela atividade constituirAinfração administrativa de regulamentos federais, somente.Binfração administrativa de regulamentos federais e estaduais.Ccrime ambiental.Dcontravenção prevista no Código Penal.Einfração administrativa de regulamentos estaduais, somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205619Direito AmbientalA respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.Questão 457941204209821Direito AmbientalA Lei nº 9.985, publicada em 18 de julho de 2000, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. O SNUC é constituído pel...Questão 457941204236815Direito AmbientalDe acordo com o disposto no Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental – CRAQuestão 457941204239821Direito AmbientalEm relação às ações relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos, afirma-se que são um conjunto de açõesQuestão 457941204272641Direito AmbientalA Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No ...Questão 457941204288301Direito AmbientalImagine que a Empresa Mais Minerais Ltda. atua há cinco anos na categoria de extração e tratamento de minerais e também como indústria de produtos min...Questão 457941204297155Direito AmbientalUm aterro sanitário será implantado em município da Região Metropolitana de São Paulo. Para que se alcance a etapa de ínicio de obras (implantação de ...Questão 457941204303387Direito AmbientalEm relação às competências dos entes federados em matéria ambiental, é correto afirmar queQuestão 457941204308950Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204313362Direito AmbientalConforme disposto na Resolução CONAMA n.º 7, de 23 de julho de 1996, algumas das principais espécies indicadoras do estágio médio de regeneração da Fl...