Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204208715Os reajustes e revisões tarifárias são instrumentos utilizados para corrigir, aumentar ou reduzir os valores das tarifas...1457941204208715Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloOs reajustes e revisões tarifárias são instrumentos utilizados para corrigir, aumentar ou reduzir os valores das tarifas de gás canalizado. No Estado de São Paulo, é correto afirmar, portanto, queAas revisões tarifárias afetam apenas usuários cativos, uma vez que usuários livres podem negociar a tarifa diretamente com a concessionária.Bas revisões tarifárias não levam em consideração aumentos de produtividade e melhoria da eficiência de custos das concessionárias.Cos reajustes e revisões tarifárias não estão previstos nos contratos de concessão, mas ocorrem periodicamente, conforme calendário publicado pela ARSESP.Das revisões tarifárias acontecem apenas de maneira extraordinária, quando solicitadas pelas concessionárias, sempre que ocorrer algum fato que cause um desequilíbrio econômico-financeiro relevante na concessão.Eo reajuste tarifário ocorre anualmente, na data de aniversário do contrato de concessão, assegurando o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e compensando os efeitos da inflação sobre os custos do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208280Legislação EstadualSegundo o que dispõe o Decreto Estadual nº 69.328/2025, é uma das condutas esperadas dos agentes públicos:Questão 457941204232060Legislação EstadualJoana é chefe do setor de almoxarifado e tem notado que Thiago costumeiramente utiliza os veículos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e outros ...Questão 457941204270431Legislação EstadualAnalise a seguinte hipótese: o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), por meio de uma Comissão de Auditoria, constatou que o Ministério Públ...Questão 457941204273073Legislação EstadualMaria tem 20 (vinte) anos e é reincidente em infrações médias cometidas nos últimos 12 (doze) meses. Maria deseja tornar-se condutora de veículo desti...Questão 457941204273453Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 8.468/1976, os efluentes de qualquer natureza somente poderão ser lançados em águas interiores ou costeiras, superficiai...Questão 457941204274003Legislação EstadualSegundo a lei de processo administrativo do Estado de São Paulo (Lei nº 10.177/1998), a convalidação de atos inválidos pela Administração:Questão 457941204277757Legislação EstadualConsoante o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, será aplicada a pena de demissão nos casos deQuestão 457941204303530Legislação EstadualPara fins da lavratura de escritura pública, considerando a Lei Estadual n.º 11.331/2002, é correto afirmar que:Questão 457941204307484Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta sobre “Exercício” (Capítulo XIV, art. 57) e “L...Questão 457941204311688Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 8.468/76, as águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento avançado, ou à navegação, à harmonia paisagístic...