Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204210818Um secretário de escola foi nomeado para um cargo de confiança na prefeitura de seu município. De acordo com o art. 56 d...1457941204210818Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SorocabaUm secretário de escola foi nomeado para um cargo de confiança na prefeitura de seu município. De acordo com o art. 56 da Lei Municipal nº 3.800/1991 (Estatuto dos Servidores Municipais de Sorocaba), esse funcionárioAdeverá rejeitar a nomeação, pois é vedada a acumulação de cargos e funções públicas, quando lotados em um mesmo município.Bdeverá solicitar exoneração de seu cargo público antes de aceitar a nomeação para o cargo de confiança.Cpoderá solicitar, após a nomeação, uma redução de turno no cargo efetivo, mantendo assim as funções e vencimentos de ambas as posições.Ddeverá solicitar a transferência de seu cargo público para a prefeitura, onde permanecerá após o término do mandato no cargo de confiança.Epoderá aceitar a nomeação, mas perderá, durante o exercício desse cargo, o vencimento ou a remuneração do cargo efetivo, salvo se optar pelo mesmo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204245498Legislação Municipal (São Paulo)Os perímetros delimitados como Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) do município de Sertãozinho são, conforme o caso, caracterizados como AEISQuestão 457941204252472Legislação Municipal (São Paulo)O Código Sanitário Municipal (Lei Complementar nº 2.963/2019) de Ribeirão Preto define “a garantia de proteção contra os riscos potenciais que, de aco...Questão 457941204254011Legislação Municipal (São Paulo)Além das penalidades previstas na Lei Municipal nº 32/1975, serão aplicadas multas diárias de 10 (dez) UFIRs por metro linear de rua ou logradouro púb...Questão 457941204257013Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em consonância com o contido na Lei Municipal nº 2.018/1986 (Estatuto dos Servidores) no tocante ao exercício do cargo...Questão 457941204265010Legislação Municipal (São Paulo)Quando a Câmara Municipal necessita deliberar sobre assuntos de sua economia interna, ou tratar de casos de sua competência privativa, segundo a Lei O...Questão 457941204271274Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, os limites do território do Município só podem ser alterados na forma esta...Questão 457941204273823Legislação Municipal (São Paulo)Hipoteticamente, suponha que os moradores de uma determinada localidade de São Joaquim da Barra expressem o desejo de que seja constituída uma adminis...Questão 457941204277922Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar nº 18/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280124Legislação Municipal (São Paulo)A tomada de contas do Município de Valinhos, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, será realizadaQuestão 457941204295655Legislação Municipal (São Paulo)Artaxerxes é proprietário de dois imóveis localizados na zona urbana do Município de Guarulhos nos quais, comprovadamente, exerce atividade de explora...