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De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o ensino religioso, de matrícula
A respeito da educação, segundo a Constituição Estadual de São Paulo, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Roraima.
O agente público que praticar ilícito administrativo será processado segundo as disposições da Lei Estadual nº 10.294, de 20 de abril de 1999. Instaur...
Assinale a alternativa que apresenta todos os documentos necessários para a revalidação de diploma de brasileiro, conforme disposto no Regimento Geral...
Segundo o Regimento Geral, a Agência UNESP de Inovação assessora o Reitor em assuntos referentes à propriedade intelectual e à inovação. Sua estrutura...
Com sua sede na cidade de São Paulo, mas com jurisdição em todo território Paulista, o Órgão destinado à fiscalização contábil, financeira, orçamentár...
Conforme disciplinado na Lei nº 10.261/68, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei Estadual nº 11.370/2009, e no que diz respeito à Organização da Polícia Civil do Estado da Bahia, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é atribuição da Assessoria de Mediação de Conflitos Fundiários
Sobre os atos e termos processuais previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que