Com relação à reinserção funcional na área pública, é correto afirmar que ocorre quando

Em um procedimento de chamamento público, destinado à modelagem de uma futura parceria público-privada, foi concedida autorização exclusiva para a pes...

Os princípios que fundamentam a proteção aos direitos individuais frente ao Estado (restrições), de um lado, e a necessidade de satisfação dos interes...

Quando a licitação envolver o fornecimento de bens, uma das hipóteses em que a Administração Pública poderá, excepcionalmente, indicar uma ou mais mar...

Sem prejuízo da punição de outros agentes públicos envolvidos, o Prefeito que deixar de proceder, no prazo de cinco anos, o adequado aproveitamento do...

Assinale a alternativa que contempla hipótese de contratação de obras, bens ou serviços pelo poder público, em que a Lei nº 8.666/93 impõe o dever de ...

Uma das formas de extinção do contrato de concessão é quando há a retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por ...

Uma determinada atividade de prestação de serviços, preexistente à definição do atual zoneamento da cidade de Arujá e licenciada pela legislação anter...

Acerca da improbidade administrativa, há entendimento do Superior Tribunal de Justiça que:

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, o processo licitatório

Inclui-se entre os critérios a serem observados nos processos administrativos, no âmbito da Administração Pública Federal: