Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204213016O município de Guararapes dispõe de atendimento por rede de água em 100% de sua área urbana. Com relação a edifícios sit...1457941204213016Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de GuararapesO município de Guararapes dispõe de atendimento por rede de água em 100% de sua área urbana. Com relação a edifícios situados nessa área, segundo o Código de Posturas do município, a abertura ou manutenção de cisternas éAproibida, por questões sanitárias.Btolerada, para a uso eventual em crises hídricas, somente.Ctolerada, tendo em vista a intermitência no abastecimento.Dincentivada, como medida de economia de água, mediante tratamento local.Eincentivada, como medida de economia de água, restrito o uso a lavagem de áreas externas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210813Legislação Municipal (São Paulo)A seção II do Regimento das Escolas de Educação Infantil de Sorocaba (Caderno nº 16, Sorocaba, 2023) trata da avaliação institucional. Tendo por base ...Questão 457941204238211Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal de Mogi das Cruzes (Lei nº 82/11), em seu artigo 57, além do vencimento, poderão ser pagos ao s...Questão 457941204246405Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.Questão 457941204261424Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar no 42/2013, que dispõe sobre as formas de pagamento de créditos tributários e não tributários, relativamente ao parcelame...Questão 457941204262069Legislação Municipal (São Paulo)Fulano, servidor público municipal efetivo, na qualidade de chefe da repartição em que trabalha, constantemente vem coagindo e aliciando seus subordin...Questão 457941204277916Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 18/2001 editada pelo Município de Paulínia instituiu o Regime de Previdência Social dos Funcionários Públicos do Município de Pa...Questão 457941204278258Legislação Municipal (São Paulo)Herculano ingressou no serviço público do Município de São José dos Campos em cargo de provimento efetivo e agora conta com 9 anos de efetivo exercíci...Questão 457941204284427Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Ética dos Servidores Municipais de Marília, está correto afirmar queQuestão 457941204286499Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 3.906/1994, alterada pela Lei nº 5.188/1998, a supressão e poda de vegetação de porte arbóreo em vias ou logradouros ...Questão 457941204294815Legislação Municipal (São Paulo)No Plano Diretor do Município (PDDSA) de Ilhabela, são definidos elementos estruturadores – eixos que constituem a estrutura permanente da cidade e ca...