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Assinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.
Em relação a Lei nº 5.393/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itatiba (SP), “O proprietário e/ou possuidor do imóvel em ár...
A respeito da instalação de estações rádio-base (ERB), no território do Município de São Paulo, é correto afirmar, com base na Lei nº 17.733/2022, que
Suponha que no Município de Campinas determinada empresa pretenda realizar obra que seja considerada empreendimento habitacional de interesse social, ...
De acordo com a Lei Complementar nº 208, de 20.12.2018, do Município de Campinas, a edificação que tem uma cobertura na forma retangular de 16,00 metr...
A respeito das Infrações e Penalidades de que trata o Decreto Municipal nº 19.697/2016, assinale a alternativa correta.
Nos termos do que dispõe a Lei nº 6.324/2013, assinale a alternativa correta.
Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, fo...
O Plano Municipal de Educação de Rio Claro, PME, criado pela Lei Municipal nº 4.886/15, tem como um de seus objetivos assegurar a articulação das polí...
O Programa Municipal “Prudente Mais Verde” foi instituído pela Lei Municipal nº 8.541/2014. Em relação à Lei em questão, assinale a alternativa corret...
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho no que diz respeito às penalidades.