Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204215771De acordo com a Constituição Federal, a promoção da saúde, enquanto direito de todos e dever do Estado, é assegurada pri...1457941204215771Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a promoção da saúde, enquanto direito de todos e dever do Estado, é assegurada prioritariamente por meio deAimplantação de redes hospitalares públicas e privadas voltadas à oferta de serviços de média e alta complexidade.Bações emergenciais isoladas destinadas ao atendimento de populações atingidas por calamidades públicas.Cprogramas de imunização concentrados no público infantil para prevenção de doenças transmissíveis.Dgestão unificada dos serviços de saúde pela União, com restrição da atuação de estados e municípios.Eformulação e implementação de políticas sociais e econômicas destinadas à diminuição dos riscos à saúde e seus determinantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205625Direito ConstitucionalKarina é responsável pelo controle interno de um órgão municipal, e, durante uma fiscalização orçamentária, tomou conhecimento de determinada irregula...Questão 457941204241886Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa podem resultar emQuestão 457941204250138Direito ConstitucionalConsidere que uma determinada lei estadual obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga a apresen...Questão 457941204250435Direito ConstitucionalSuponha que a Lei nº 1.234/14 do Estado X, promulgada no dia 01 de novembro de 2014, proíbe que as empresas concessionárias de serviços públicos suspe...Questão 457941204253888Direito ConstitucionalQuanto à acumulação remunerada de cargos públicos, nos termos das normas constitucionais, pode-se dizer que é permitidaQuestão 457941204258358Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade de uma lei municipal pode ser objeto deQuestão 457941204295526Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade preventivo no direito brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204302646Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre os efeitos do controle de constitucionalidade.Questão 457941204304662Direito ConstitucionalA declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal, via controle concentrado da constitucionalida...Questão 457941204310003Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime próprio de p...