Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204216446Conforme a Constituição Federal/1988, art. 211, § 7º, o padrão mínimo de qualidade do ensino terá como referência1457941204216446Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConforme a Constituição Federal/1988, art. 211, § 7º, o padrão mínimo de qualidade do ensino terá como referênciaAa participação no financiamento via salário-educação.Ba finalidade não lucrativa da educação.Co plano nacional de educação.Do Custo Aluno Qualidade.Eo desempenho médio dos países nos exames internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203936Direito ConstitucionalNo que tange ao regime jurídico das Leis Orgânicas Municipais, a Constituição Federal estabelece determinadas regras gerais que devem reger o tema.Nes...Questão 457941204212338Direito ConstitucionalSuponha que Estado X deixou de entregar, aos Municípios, receitas tributárias fixadas na Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei, bem com...Questão 457941204232581Direito ConstitucionalLaura e Rafael são casados, brasileiros natos, e estão atualmente morando no Líbano, prestando serviço a uma organização internacional de que a Repúbl...Questão 457941204237393Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional da Ciência, Tecnologia e Inovação, é correto afirmar:Questão 457941204239846Direito ConstitucionalDeterminado município criou norma sobre trânsito local que posteriormente foi declarada inconstitucional pelo respectivo Tribunal de Justiça Estadual ...Questão 457941204253165Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos d...Questão 457941204275943Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é de competência estadual a exploração dos serviçosQuestão 457941204283919Direito ConstitucionalPrevê a Constituição Federal, como regra geral aplicável à Administração Pública, que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Todavia, o ...Questão 457941204301606Direito ConstitucionalAnalise as características a seguir.I. Soberania nacional.II. Propriedade privada.III. Função social da propriedade.IV. Livre concorrência.V. Defesa d...Questão 457941204317524Direito ConstitucionalAquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, terá o direito ...