Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204216715André, menor impúbere, filho de Antônio e Anastácia, recebeu de sua tia Flora uma doação no valor de R$ 1.000.000,00.Nes...1457941204216715Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalAndré, menor impúbere, filho de Antônio e Anastácia, recebeu de sua tia Flora uma doação no valor de R$ 1.000.000,00.Nessa hipótese, perante o Fisco, é correto afirmar queAAntônio, Anastácia e Flora, pelo tributo devido, são considerados contribuintes de fato, enquanto André é considerado responsável de direito.BAntônio e Anastácia serão considerados responsáveis apenas no caso da impossibilidade de André, na qualidade de contribuinte, cumprir com a obrigação referente ao tributo devido.CFlora, diante da menoridade de André, é considerada contribuinte e, nessa qualidade, deverá arcar com o pagamento do tributo devido.DAntônio, Anastácia e Flora são considerados responsáveis em caráter pessoal pelo pagamento do tributo devido, eis que André, sendo menor, não tem como assumir a qualidade de contribuinte.EAntônio, Anastácia e Flora são considerados contribuintes solidários pelo pagamento do tributo devido, sendo André considerado responsável de direito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205620Direito TributárioConsiderando a interpretação da Legislação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, devem ser interpretadas literalmente as disposições...Questão 457941204213587Direito TributárioDuas das alíquotas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) são as seguintes:Questão 457941204237914Direito TributárioQuando a lei, no modelo tributário adotado no Brasil, possibilita ao sujeito passivo optar pela adoção do lucro real ou do lucro presumido, para fins ...Questão 457941204252335Direito TributárioJoão da Silva teve a sua morte presumida declarada por decisão judicial transitada em julgado e devidamente registrada em registro público, como deter...Questão 457941204259613Direito TributárioCom relação às espécies tributárias, é correto afirmar que:Questão 457941204260132Direito TributárioBeltrano faleceu no Município de Maceió, Estado de Alagoas, onde viveu toda a sua vida, deixando aos seus herdeiros como herança: (i) depósito em dinh...Questão 457941204260537Direito TributárioO conceito de fato gerador é central para o direito tributário. A respeito desse conceito, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, ...Questão 457941204272542Direito TributárioO Município de Guararapes efetuou o lançamento dos seguintes tributos sobre um bem imóvel de propriedade de uma igreja: i) imposto sobre a propriedade...Questão 457941204300949Direito TributárioAssinale a alternativa na qual estão presentes apenas fontes secundárias do Direito Tributário.Questão 457941204313981Direito TributárioO juiz Nerivaldo Branquinho, ao examinar mandado de segurança impetrado por Exportadora e Importadora Ltda. contra o Sr. Delegado Regional Tributário ...