Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204237914Quando a lei, no modelo tributário adotado no Brasil, possibilita ao sujeito passivo optar pela adoção do lucro real ou ...1457941204237914Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaQuando a lei, no modelo tributário adotado no Brasil, possibilita ao sujeito passivo optar pela adoção do lucro real ou do lucro presumido, para fins de tributação, tem-se uma das aplicações do princípio tributário implícito daAproporcionalidade.Bestabilidade.Crazoabilidade.Dingerência.Epraticidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204269127Direito TributárioSobre o Imposto sobre a propriedade territorial e urbana (IPTU), é correto afirmar queQuestão 457941204273131Direito TributárioO servidor público fazendário “Fulano de Tal” recebeu por e-mail solicitação de compartilhamento de informações relativas ao faturamento de empresa si...Questão 457941204275614Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional acerca do domicílio tributário, é correto afirmar queQuestão 457941204295722Direito TributárioUm dos impostos mais relevantes para os municípios, na atualidade, e que vem ganhando cada vez mais importância com a evolução da economia é o imposto...Questão 457941204295724Direito TributárioO crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. A respeito desse tema, é correto afirmar, com base no Código Tributá...Questão 457941204297742Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que concerne à Dívida Ativa.Questão 457941204303378Direito TributárioNo que respeita ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), cuja titularidade impositiva pertence aos ...Questão 457941204307019Direito TributárioA respeito da competência tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204311560Direito TributárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efeti...Questão 457941204316405Direito TributárioPor papel imune entende-se o tipo de papel