Sobre o Imposto sobre a propriedade territorial e urbana (IPTU), é correto afirmar que

O crédito tributário é líquido e certo e por sua natureza exigível, contudo a sua exigibilidade pode ser suspensa.A suspensão da exigibilidade do créd...

Conforme dispõe o Código Tributário Nacional, é correto afirmar sobre os sujeitos da relação tributária que

Nos termos da Norma Federal que rege o Processo Tributário e seu procedimento, é correto afirmar que

A concessão de remissão total ou parcial do crédito tributário fundada em análise de custo-benefício que demonstra que seu diminuto valor não justific...

A Sociedade “A” S/A, domiciliada no Município “X” possui dívidas de imposto sobre serviços (ISS) devidamente constituídas em favor do município, que u...

Cobrado(a)(s) por todas as esferas do Estado, tem/têm como fato gerador a atividade da administração pública que regula a prática de ato ou abstenção ...

Considerando o disposto no art. 24 da Constituição Federal, ao tratar da competência concorrente da União, Estados e Municípios, em matéria tributária...

Instituir impostos sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos compete,

Considerado o art. 111 do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.

Pode-se afirmar que o IPI é aplicado na indústria gráfica em um destes casos: