Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204205620Considerando a interpretação da Legislação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, devem ser interpretad...1457941204205620Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei TributáriaConsiderando a interpretação da Legislação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, devem ser interpretadas literalmente as disposições que versem sobre as seguintes matériasAsuspensão do crédito tributário, outorga de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.Bexclusão do crédito tributário, cessação de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.Csuspensão do crédito tributário, cessação de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias principais.Dexclusão do crédito tributário, outorga de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias principais.Esuspensão do crédito tributário, cessação de isenção e dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215409Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, a Constituição FederalQuestão 457941204232820Direito TributárioA regulamentação e incidência da CONDECINE sobre os serviços de VOD no BrasilQuestão 457941204244241Direito TributárioAssinale a alternativa em que está presente um imposto que possui imunidade específica.Questão 457941204250846Direito TributárioQuando do registro de alterações na propriedade de imóvel, ocorridas em virtude de transmissão “causa mortis”, os Oficiais de Registro de Imóveis deve...Questão 457941204263177Direito TributárioApós a ocorrência do fato gerador tributário, sobreveio lei que instituiu novos critérios de apuração do crédito tributário. Nessa hipótese, de acordo...Questão 457941204263181Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, para fins de lançamento, os erros apuráveis pelo exame da própria declaraçãoQuestão 457941204268539Direito TributárioAssinale a alternativa que contempla hipótese de concessão de liminar que não é vedada pela Lei do Mandado de Segurança.Questão 457941204298873Direito TributárioSabe-se que execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias é regi...Questão 457941204303583Direito TributárioNo cancelamento de registro de associação civil, o oficial do Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas deve exigir, entre outras, a seguinte ce...Questão 457941204314525Direito TributárioPara o custeio do serviço de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis e com obediência aos princípios con...