Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204314525Para o custeio do serviço de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis e com...1457941204314525Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: CREMESPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaPara o custeio do serviço de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis e com obediência aos princípios constitucionais exigidos, poderão instituirAempréstimo compulsório.Bimposto de sua competência exclusiva.Ccontribuição.Dimposto extraordinário.Ereceita mobiliária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215406Direito TributárioManoel e Antônio são coproprietários de um único imóvel urbano localizado em certo município no qual é exigível o Imposto sobre a Propriedade Predial ...Questão 457941204241470Direito TributárioAcerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar que, por força de disposição constitucional,Questão 457941204247193Direito TributárioNo que se refere à obrigatoriedade de pagamento de tributo e de penalidade pecuniária, estamos diante, respectivamente, deQuestão 457941204253194Direito TributárioSobre a medida cautelar fiscal, é correto afirmar, com base na legislação nacional, queQuestão 457941204266959Direito TributárioA responsabilidade pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão éQuestão 457941204268647Direito TributárioDispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é atribuiçãoQuestão 457941204269874Direito TributárioDeterminada empresa, no ano de 2017, deixou de pagar ao Município onde está domiciliada o imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IP...Questão 457941204283004Direito TributárioDe conformidade com o Código Tributário Nacional, a lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributá...Questão 457941204295464Direito TributárioO Prefeito municipal de “C” resolve atualizar por decreto a planta genérica de valores do Município, de maneira a ajustar os valores utilizados como b...Questão 457941204296233Direito TributárioEm relação ao pagamento de tributos no Brasil, é correto afirmar que