A responsabilidade pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão é

Com base nas definições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre crédito tributário, obrigação tributária, fato gerador e lançamento, assinale a alte...

Determinada empresa localizada no município de Cuiabá exporta grãos de soja produzidos no município de Sinope e armazenados no Município de Santos.Dia...

Quando a lei, no modelo tributário adotado no Brasil, possibilita ao sujeito passivo optar pela adoção do lucro real ou do lucro presumido, para fins ...

Visando reduzir os efeitos da crise econômica, o Município Z institui por meio de lei com vigência de 5 (cinco) anos, moratória de impostos municipais...

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, decorridos 5 anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançament...

A espécie tributária instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária para os imóveis beneficiados denomin...

O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular...

Não se inclui no conceito de tributo

A Constituição veda que determinados tributos sejam cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aument...

Com relação ao sistema tributário nacional, assinale a alternativa correta.