Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204247193No que se refere à obrigatoriedade de pagamento de tributo e de penalidade pecuniária, estamos diante, respectivamente, ...1457941204247193Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaNo que se refere à obrigatoriedade de pagamento de tributo e de penalidade pecuniária, estamos diante, respectivamente, deAObrigação principal e obrigação acessória.BObrigação acessória e obrigação acessória.CObrigação acessória e obrigação principal.DObrigação principal e obrigação principal.EObrigação principal e obrigação de natureza sui generis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213373Direito TributárioEm 2025, o Município X instituiu por meio de lei um programa de parcelamento de débitos tributários municipais, concedendo condições especiais para a ...Questão 457941204241386Direito TributárioIndignado com a forma como é cobrado o IPTU em seu município, que, segundo ele, não atende ao princípio da capacidade contributiva, o prefeito de uma ...Questão 457941204241466Direito TributárioTratando-se de imposto novo, e, portanto, ainda não previsto no texto constitucional, é correto afirmar que a competência tributária para sua institui...Questão 457941204244231Direito TributárioDa decisão contrária ao contribuinte, em impugnação por ele promovida acerca de contribuição de melhoria, mediante reclamação e dentro do prazo legal,...Questão 457941204251068Direito TributárioDentre os princípios de direito tributário indicados a seguir, o que mais bem se amolda à ideia de igualdade material entre os contribuintes, conforme...Questão 457941204254947Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, constitui matéria tributária reservada à lei aQuestão 457941204254950Direito TributárioO lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude deQuestão 457941204258374Direito TributárioDeterminado contribuinte promoveu ação anulatória de lançamento tributário na qual deixou de promover o depósito do montante integral. Diante da ausên...Questão 457941204259617Direito TributárioSegundo a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, somente a lei pode estabelecerQuestão 457941204295725Direito TributárioQuanto à responsabilidade tributária, é correto afirmar que: