Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204241466Tratando-se de imposto novo, e, portanto, ainda não previsto no texto constitucional, é correto afirmar que a competênci...1457941204241466Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasTratando-se de imposto novo, e, portanto, ainda não previsto no texto constitucional, é correto afirmar que a competência tributária para sua instituição seráAda União que poderá instituí-lo, por lei complementar, no âmbito de sua competência residual.Bde qualquer dos entes tributantes que poderão instituí-lo, por lei complementar, no âmbito de suas, respectivas, competências privativas.Cde qualquer dos entes tributantes que poderão instituí-lo, por lei ordinária, no âmbito de suas, respectivas, competências concorrentes.Dde qualquer dos entes tributantes que poderão instituí-lo, por lei complementar, no âmbito de suas, respectivas, competências exclusivas.Eda União, dos Estados e do Distrito Federal que poderão instituí-lo, por lei complementar, no âmbito de suas, respectivas, competências privativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204248606Direito TributárioA respeito das garantias oferecidas em execução fiscal, com base na legislação e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a a...Questão 457941204260132Direito TributárioBeltrano faleceu no Município de Maceió, Estado de Alagoas, onde viveu toda a sua vida, deixando aos seus herdeiros como herança: (i) depósito em dinh...Questão 457941204261365Direito TributárioFulano de Tal quer presentear o seu filho único com um apartamento em função do casamento deste. Para evitar a incidência de impostos sobre esse prese...Questão 457941204265204Direito TributárioOs tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerãoQuestão 457941204279603Direito TributárioDireito TributárioA União, no exercício da sua competência tributária,Questão 457941204280654Direito TributárioNa repartição das receitas tributárias, a União entregará, do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre...Questão 457941204295702Direito TributárioO tributo incidente na fonte sobre renda e proventos de qualquer natureza por autarquia municipal constituiQuestão 457941204310530Direito TributárioO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide,Questão 457941204313725Direito TributárioCom relação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos serviços postais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204314521Direito TributárioA anistia