Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204295702O tributo incidente na fonte sobre renda e proventos de qualquer natureza por autarquia municipal constitui1457941204295702Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaO tributo incidente na fonte sobre renda e proventos de qualquer natureza por autarquia municipal constituiAimposto de competência municipal, cujo produto da arrecadação pertence à União.Bcontribuição previdenciária, de competência federal, cujo produto da arrecadação pertence ao município.Ctaxa de competência municipal, cujo produto da arrecadação pertence ao próprio município.Dimposto de competência federal, cujo produto da arrecadação pertence ao município.Eimposto de competência estadual, cujo produto da arrecadação pertence ao município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204744Direito TributárioO Código Tributário do Município de Matão indica quais são os tributos que integram o Sistema Tributário Municipal. Assim, é correto afirmar que são t...Questão 457941204236798Direito TributárioSegundo determina a lei que rege a medida cautelar fiscal, caso essa venha a ser requerida em procedimento preparatório, a Fazenda Pública deverá prop...Questão 457941204249176Direito TributárioÉ correto afirmar a respeito do cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de compra e venda, segundo a legislação tr...Questão 457941204260132Direito TributárioBeltrano faleceu no Município de Maceió, Estado de Alagoas, onde viveu toda a sua vida, deixando aos seus herdeiros como herança: (i) depósito em dinh...Questão 457941204263187Direito TributárioA autoridade que tem competência legal para lavrar auto de penhora de bem imóvel do devedor em processo de execução fiscal é oQuestão 457941204266116Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/80,Questão 457941204268893Direito TributárioA respeito da hierarquia das normas tributárias no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN), q...Questão 457941204296229Direito TributárioA sociedade InterFlix Ltda. é empresa que atua no ramo de disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por me...Questão 457941204313575Direito TributárioLeia as afirmações e assinale a alternativa correta.Questão 457941204315829Direito TributárioNo Brasil, por força de uma série de disposições constitucionais, não há que se falar em poder tributário (incontestável, absoluto), mas, tão somente,...