Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204217312Conforme a Lei nº 13.445/2017, art. 14, para o imigrante que pretenda vir ao Brasil para frequentar curso regular ou rea...1457941204217312Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no BrasilConforme a Lei nº 13.445/2017, art. 14, para o imigrante que pretenda vir ao Brasil para frequentar curso regular ou realizar estágio ou intercâmbio de estudo ou de pesquisa poderá ser concedido o vistoAde visita multicultural.Bdiplomático de pesquisa.Cde cortesia e investigação.Doficial de enriquecimento científico.Etemporário para estudo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209890Legislação FederalSuponha que há dez dias a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) informou à Justiça Desportiva Antidopagem as violações às regras de dopa...Questão 457941204241287Legislação FederalConsidere que um Município deseja conceder a prestação de um serviço público à iniciativa privada e, na fase de concepção do projeto, surgem dúvidas s...Questão 457941204243390Legislação FederalSobre os procedimentos de Classificação, Reclassificação e Desclassificação que integram a Seção IV da Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar q...Questão 457941204249825Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011) prevê procedimentos que se destinam a assegurar o direito fundamental de acesso à informaç...Questão 457941204268818Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre os bens de família, de acordo com a legislação pertinente e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.Questão 457941204275841Legislação FederalDentre as alternativas a seguir, assinale a correta sobre o Mandado de Injunção.Questão 457941204280464Legislação FederalConsidere o seguinte caso hipotético: A Câmara Municipal de Cotia recebe pedido de informações, assinado por Cidadão, com fundamento na Lei Federal nº...Questão 457941204288363Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).Questão 457941204298876Legislação FederalAssinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento do mandado de segurança.Questão 457941204315393Legislação FederalEm relação à Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia registrados nos CREAs, é correto afirmar que