Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204315393Em relação à Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia registrados nos CREAs, é corr...1457941204315393Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CREA-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 6.496/1977Em relação à Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia registrados nos CREAs, é correto afirmar queAé administrada por uma Diretoria Executiva, composta de 5 (cinco) membros, sendo 2 (dois) indicados pelo CONFEA e 3 (três) pelos CREAs, na forma a ser fixada no Regimento.Bo Regimento determinará as modalidades da indicação e as funções de cada membro da Diretoria Executiva, cabendo ao CONFEA a indicação do Diretor-Presidente, e aos outros Diretores a escolha, entre si, dos ocupantes das demais funções.Cos mandatos da Diretoria Executiva terão duração de 2 (dois) anos, sendo gratuito o exercício das funções correspondentes.Dos membros da Diretoria Executiva somente poderão ser destituídos por decisão do CONFEA, tomada em reunião secreta, especialmente convocada para esse fim, e por maioria simples dos membros do Plenário.Econstituirão rendas da Mútua, entre outras, 1/6 (um sexto) da taxa de ART e uma contribuição dos associados, cobrada anual ou parceladamente e recolhida, simultaneamente, com a devida aos CREAs.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208639Legislação FederalA Lei nº 14.134/2021 (Nova Lei do Gás) promoveu mudanças significativas na estrutura regulatória do setor de gás natural no Brasil, buscando ampliar a...Questão 457941204233215Legislação FederalSobre a Bandeira Nacional, a Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 determina queQuestão 457941204245698Legislação FederalA respeito da responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, é correto afirmar, ...Questão 457941204249094Legislação FederalDe acordo com o Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), a conduta de fraudar o resultado de competição esportivaQuestão 457941204256913Legislação FederalDe acordo com as técnicas de elaboração, redação e alteração das leis, o primeiro artigo do texto legal indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito...Questão 457941204258259Legislação FederalNa Ação Popular,Questão 457941204260059Legislação FederalJosé celebrou um contrato, diretamente com o incorporador, para aquisição de uma unidade autônoma em um condomínio edilício submetido ao regime do pat...Questão 457941204269450Legislação FederalDe acordo com os termos do Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, que instituiu, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Sub...Questão 457941204298876Legislação FederalAssinale a alternativa correta no que diz respeito ao procedimento do mandado de segurança.Questão 457941204311186Legislação FederalPara efeitos da Lei n.º 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação, considera(m)-se como informação(ões) sigilosa(s)