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De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Alguns amigos de Fernando, técnico de Recursos Humanos de uma Prefeitura, estão interessados em prestar concurso público e pediram que ele explicasse ...
Bobbio (1992) apresenta três fases no desenvolvimento dos direitos humanos. A primeira, na qual se afirmam os direitos civis que têm como fundamento r...
Sendo a assistência à saúde livre à iniciativa privada, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
No sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, quando ocorre o descumprimento de regras de competência previstas na Constituição Federal po...
Morfeu é policial civil e, em seu dia de folga, foi avisado, às 20:00 horas, por um vizinho seu, que um crime estava em andamento dentro de uma residê...
Nos termos da Constituição Federal, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competên...
Considerando-se que os objetivos do Controle Interno na área pública estão capitulados no artigo 74 da Constituição Federal em vigor, que menciona que...
Prevê a Constituição Federal, como regra geral aplicável à Administração Pública, que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Todavia, o ...
É correto afirmar que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos