Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204231004O §1º do artigo 3º da Lei nº 11.364/2024 (Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal d...1457941204231004Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Presidente PrudenteO §1º do artigo 3º da Lei nº 11.364/2024 (Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Presidente Prudente – SP) afirma como um dos princípios da Política de Educação Integral em Tempo Integral aAuniversalidade.Bintersetorialidade.Cceleridade.Dpublicidade.Eanterioridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210823Legislação Municipal (São Paulo)O Parecer CMESO nº 01/2024 trata da categorização dos padrões para o preenchimento do campo raça/cor nas fichas de matrículas dos estudantes da rede m...Questão 457941204249314Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei nº 11.022/2014, as áreas de várzeas ou planícies aluviais marcadas por processos de enchentes sazonais ao longo do Rio Sorocaba, Rio Pir...Questão 457941204257951Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os termos da Lei Orgânica do Município de Mauá, a Câmara Municipal, entre outras, tem como uma atribuição privativaQuestão 457941204261736Legislação Municipal (São Paulo)Os dois tipos de Códigos de Conduta previstos no Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas sãoQuestão 457941204269295Legislação Municipal (São Paulo)Conforme determina o Código Tributário do Município de Arujá:Questão 457941204280126Legislação Municipal (São Paulo)O reingresso do funcionário ao serviço público municipal, após verificação de que não mais subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, consta...Questão 457941204280784Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, o Município aplicará, anualmente, na manutenção e no desenvolvimento do ensino público, no...Questão 457941204284046Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Marília estabelece queQuestão 457941204287115Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 05/91 do Município de Presidente Prudente, um dos deveres do funcionário público é ser assíduo e pontual. Nesse se...Questão 457941204297769Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do município de Poá