Considerando o disposto na Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta no tocante ao direito à vida.

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentiv...

O Decreto nº 5.296/04 regulamentou as Leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade às pessoas ...

Suponha que Alice é filha de Luísa, tem 12 anos e, desde o seu nascimento, apresenta impedimento de natureza sensorial, o qual, em interação com uma b...

Suponha que João é uma pessoa com deficiência e que Maria é sua atendente pessoal. Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei nº 13.146/20...

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Uma Associação civil, devidamente constituída por lei, pretende ajuizar ação judicial para proteção de pessoas com deficiência, tendo em vista que atu...

A Lei nº 13.146/2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu artigo 3º, defi...

A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incl...

Nos termos do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei n.º 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é sua diretriz