///
Quanto ao ato administrativo, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito das agências reguladoras.
De acordo com a Lei nº 14.230/2021, qual das alternativas abaixo define corretamente a responsabilidade por atos de improbidade administrativa no que ...
A hierarquia é um dos pontos que fica evidente no cotidiano de uma empresa pública. A principal característica da hierarquia é a
Os serviços públicos de interesse local
Suponha que o Município de Guaratinguetá, após regular procedimento licitatório na modalidade de concorrência, concedeu a prestação de determinado ser...
No que concerne ao contido na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de ...
De acordo com a Lei nº 8.666/93, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas p...
À luz do artigo 22 da Lei nº 8.666/93, conceitualmente, é correto afirmar.
A administração contratada é forma de execução de obras e serviços, de acordo com a Lei Estadual n.º 6.544/89, art. 8.º, no regime de
A respeito das Organizações Sociais (OS), é correto afirmar que