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O cumprimento de sentença poderá ser pleiteado pelo
Contra decisão que indefere o ingresso de terceiro na qualidade de amicus curiae em recurso especial representativo de controvérsia
Na relação jurídica, são pressupostos processuais
Leila, Nice e Gê, vizinhas e amigas de infância, decidiram abrir juntas um salão de beleza no quintal de suas casas. Compraram os móveis necessários e...
De acordo com o código de processo civil, o autor poderá aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir
Maria propôs ação de indenização por danos materiais e morais em face de Joana. Joana foi condenada em primeira instância por sentença que julgou parc...
A respeito do julgamento do mandado de segurança de competência originária de tribunais, assinale a alternativa correta.
O pedido de suspensão ao recurso especial poderá ser formulado por requerimento dirigido
Nos termos do Código de Processo Civil, é(são) impedido(s) de depor como testemunhas:
O sistema processual civil brasileiro adotou o princípio do livre convencimento motivado do órgão julgador. O juiz, diante do dever de decidir (proibi...
Determinada pessoa ingressou com medida judicial para discutir disposições contratuais. Citado, em sua defesa, o réu confeccionou preliminar, arguindo...