Caio, portador de uma doença autoimune, preocupado com o seu futuro, decide escrever uma declaração na qual estabelece q...

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual resta caracterizada a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica.

O Código Civil trata o tema “regime de bens entre os cônjuges” como assunto de direito patrimonial em Direito de Família. Diante do exposto, é correto...

Acerca da hipoteca, assinale a alternativa correta.

Quanto à Lei Federal nº 9.514/1997, é correto afirmar:

José colocou à venda um veículo automotor de sua propriedade. Pedro propôs a José o seguinte: ele ficaria com o carro por até 30 dias, quando então, s...

Com relação ao usufruto, é correto afirmar:

Acerca do Direito das Sucessões, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que discorre corretamente sobre as várias modalidades de obrigação previstas no Código Civil.

Acerca da compra e venda, consoante disposto no Código Civil, pode-se afirmar que:

A propriedade rural pode ser adquirida por usucapião, segundo o Código Civil, por aquele que