A propriedade rural pode ser adquirida por usucapião, segundo o Código Civil, por aquele que

possuir o imóvel rural, por dez anos, contínua e incontestadamente, independentemente de justo título, e de moradia habitual ou de torná-lo produtivo, desde que não superior a 50 hectares.

possuir o imóvel rural, por dez anos, por si, e por seus antecessores, independentemente da continuidade da posse destes e de justo título, desde que não ultrapasse 50 hectares, e desde que não more em outro imóvel.

possuir o imóvel rural com área não superior a 50 hectares, por quinze anos, desde que a justo título, e que o tenha tornado produtivo com seu trabalho e o de sua família.

não possuir outro imóvel rural ou urbano, e que torne produtivo o imóvel rural com área não superior a 50 hectares, pelo prazo de dez anos, mesmo que sua posse seja contestada.

não possuir outro imóvel rural ou urbano, e tiver tornado produtivo o imóvel rural não superior a 50 hectares, com seu trabalho e o de sua família, nele morando, por cinco anos ininterruptos, sem oposição.