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Cabe mandado de injunção
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais.
Considere que Mauricio, governador do Estado X, ajuizou simultaneamente ação direta de inconstitucionalidade no âmbito estadual e no âmbito federal, r...
Sobre o sistema tributário brasileiro, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei do mandado de injunção.
Determinada lei municipal é objeto de impugnação em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça (TJ) por ofensa a...
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Considere a seguinte situação hipotética: no ano de 2018 foram realizadas eleições Presidenciais e proclamados como Presidente e Vice-Presidente da Re...
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos previstos na Carta Magna brasileira.
Tércio Romano é empregado na área administrativa de uma sociedade de economia mista e foi convidado para ser assessor de um Vereador do Município onde...
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.