Assinale a alternativa correta sobre o crime de prevaricação.

Considera-se documento suficiente para a comprovação dos maus antecedentes do acusado:

Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.

Em relação aos delitos contra a honra, considere as seguintes afirmações:I. A injúria qualificada pela utilização de elementos referentes à condição d...

Sobre os crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Quanto à temática dos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pela legislação quanto ao tempo do crime.

A Lei nº 4.898/65 regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. A...

Doutrinadores nacionais admitem que a reforma de 1984 da Parte Geral do Código Penal, especialmente no que concerne ao “conceito de crime”, aderiu ao ...

Relativamente à progressão nos regimes de pena na atualidade, assinale a opção que contenha assertiva verdadeira:

No procedimento da Lei de drogas,