Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204237550O Plano Diretor do Município de Aparecida determina que, para se alcançar o objetivo de promoção do Saneamento Ambiental...1457941204237550Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010O Plano Diretor do Município de Aparecida determina que, para se alcançar o objetivo de promoção do Saneamento Ambiental, deve-se observar, como instrumentos da gestão, obtenção de recursos e ações operativas, o que dispõemAo Plano Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Redução de Riscos.Bo Plano Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Saneamento Básico.Co Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.Do Plano Diretor de Macrodrenagem e Manejo de Águas Pluviais e o Plano Municipal de Saneamento Básico.Eo Plano Diretor de Macrodrenagem e Manejo de Águas Pluviais, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Redução de Riscos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225740Direito AmbientalFitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa – buriti emergente, sem formar dossel...Questão 457941204234032Direito AmbientalJoão deseja lançar um empreendimento em uma área de Zona Costeira, especificamente em uma região com adensamento de empreendimentos de carcinicultura ...Questão 457941204237147Direito AmbientalCom relação às Unidades de Conservação (UCs), é correto afirmar que a legislação aplicável defineQuestão 457941204250692Direito AmbientalA pesca em período e volume não permitidos ou a utilização de petrechos proibidos é:Questão 457941204253368Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei nº 12.305/2010, tendo, entre seus princípios:Questão 457941204273414Direito AmbientalUm programa de construções públicas de um município brasileiro, compreendendo várias obras em vários locais da cidade, prevê que sejam colocados nos n...Questão 457941204285260Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/81, entende-se por meio ambienteQuestão 457941204297376Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 12.651/2012 em seu Capítulo II – Das áreas de preservação permanente (APP) – tem-se o seguinte:Questão 457941204311726Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental está relacionada ao manejo e gestão do território. Assinale a afirmação correta.Questão 457941204311731Direito AmbientalEm um processo de licenciamento, caso o empreendimento se encontre parcialmente ou totalmente inserido em Áreas de Proteção dos Mananciais da Região M...