Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204237604No que se refere às multas tributárias no processo de falência, é correto afirmar que serão pagas1457941204237604Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Insolvência no Direito TributárioNo que se refere às multas tributárias no processo de falência, é correto afirmar que serão pagasApreviamente aos demais créditos por serem consideradas extraconcursais.Bposteriormente aos créditos trabalhistas e juntamente com os créditos tributários dos quais decorrerem.Canteriormente aos créditos quirografários.Danteriormente aos créditos subordinados.Esequencialmente aos créditos gravados com garantia real e juntamente com os créditos tributários dos quais decorrerem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204521Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município de Matão, considera-se sujeito passivo da obrigação tributária:Questão 457941204213367Direito TributárioNo âmbito do Código Tributário Nacional, fato gerador e obrigação tributária são institutos relacionados, porém distintos. O fato gerador consiste na ...Questão 457941204214308Direito TributárioAssinale a alternativa correta em relação ao tributo acerca do qual a assertiva dispõe.Questão 457941204237828Direito TributárioSegundo estabelece o Código Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre a dispensa do cumprimento de obrigações acessórias é de se...Questão 457941204241481Direito TributárioRecentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses relativas à base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão oner...Questão 457941204250669Direito TributárioSobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens Imóveis (ITCMD), é correto afirmar queQuestão 457941204263175Direito TributárioA capacidade tributáriaQuestão 457941204273000Direito TributárioAssinale a alternativa que está em consonância com o teor de súmula das Cortes Superiores em matéria tributária.Questão 457941204296227Direito TributárioO conceito de fato gerador possui importância central no direito tributário, sendo utilizado como critério de definição da natureza jurídica do tribut...Questão 457941204309351Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 116/03, artigo 5.º, contribuinte é o (a)