Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204309351De acordo com a Lei Complementar n.º 116/03, artigo 5.º, contribuinte é o (a)1457941204309351Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São Carlos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaDe acordo com a Lei Complementar n.º 116/03, artigo 5.º, contribuinte é o (a)Asujeito ativo da obrigação tributária.Bpessoa jurídica distinta.Cprestador do serviço.Dpessoa física.Eresponsável legal pelo recolhimento devido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216715Direito TributárioAndré, menor impúbere, filho de Antônio e Anastácia, recebeu de sua tia Flora uma doação no valor de R$ 1.000.000,00.Nessa hipótese, perante o Fisco, ...Questão 457941204237029Direito TributárioA competência legislativa sobre normas gerais de Direito Tributário pertenceQuestão 457941204253035Direito TributárioDe conformidade com o Código Tributário Nacional, extinguem o Crédito Tributário:Questão 457941204253561Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, na falência, os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do pro...Questão 457941204255653Direito TributárioEm regra, o lançamento tributário por meio de lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa é da modalidadeQuestão 457941204278686Direito TributárioO Supremo Tribunal Federal, em matéria tributária, já pacificou entendimento sobre a cobrança de taxas para financiar atividades do Estado, sendo corr...Questão 457941204281475Direito TributárioAssinale a alternativa na qual estão presentes duas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941204294558Direito TributárioAs taxas cobradas pelo poder público, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador, entre outros,Questão 457941204295730Direito TributárioEntre outras informações, o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente:Questão 457941204298994Direito TributárioA atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em...