Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204255653Em regra, o lançamento tributário por meio de lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa é da modalidade1457941204255653Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento TributárioEm regra, o lançamento tributário por meio de lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa é da modalidadeApor declaração.Bpor homologação.Cpor sanção.Dde ofício.Epor revisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203970Direito TributárioA reforma tributária inseriu no sistema tributário nacional o Imposto sobre Bens e Serviços.À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa corr...Questão 457941204204616Direito Tributário“O ano de 2026 começa com duas grandes mudanças na área fiscal, com a entrada em vigor da reforma tributária e da nova legislação do Imposto de Renda ...Questão 457941204241478Direito TributárioDetermina o Código Tributário Nacional que, na sucessão empresarial, o sucessor, continuando a respectiva exploração, responderá pelos tributos relati...Questão 457941204241479Direito TributárioAcerca do direcionamento da execução fiscal contra sócios e administradores de sociedade executada com fundamento na dissolução irregular e na respect...Questão 457941204272107Direito TributárioCom relação à prescrição intercorrente, é correto afirmar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de queQuestão 457941204280772Direito TributárioEm relação às contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, de competência exclusiva da União Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204281585Direito TributárioAcerca do tema pagamento indevido, é correto afirmar que a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreverá emQuestão 457941204303249Direito TributárioQuanto ao chamado empréstimo compulsório, assinale a opção correta.Questão 457941204308921Direito TributárioSobre a vedação de cobrança de tributo no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que o institui, é correto afirmar queQuestão 457941204313081Direito TributárioRespeitado o princípio da legalidade, a Constituição autoriza que a União venha a instituir impostos, não previstos expressamente em sua competência i...