Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204237867Ubirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por cinco anos, trecho de terra equivalente a cinquenta hectares. Di...1457941204237867Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasUbirajara, indígena integrado, ocupou como próprio, por cinco anos, trecho de terra equivalente a cinquenta hectares. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que UbirajaraApoderá usucapir, desde que as terras não sejam do domínio da União e não estejam ocupadas por grupos tribais.Bnão poderá usucapir as terras, uma vez que, para obter o benefício da usucapião indígena, é necessário o prazo mínimo de dez anos e que o trecho seja inferior a cinquenta hectares.Cpoderá usucapir as terras, se não for proprietário de outro imóvel.Dpoderá usucapir as terras, se comprovar que as utilizou para subsistência própria ou do grupo tribal.Enão poderá usucapir as terras, uma vez que, para obter o benefício da usucapião especial indígena, é necessário que ele seja um indígena não integrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204225780Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre as competências do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal.Questão 457941204232013Direito ConstitucionalOs Estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte, consubstanciando-se na edição das respectivas Constituições Esta...Questão 457941204232932Direito ConstitucionalMorador de um município de médio porte do interior do estado, atendido em uma unidade de saúde municipal, tem o diagnóstico de uma doença rara cujo tr...Questão 457941204238161Direito ConstitucionalA respeito da mutação constitucional, assinale a alternativa correta.Questão 457941204241652Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem econômica e financeira, é correto afirmar queQuestão 457941204243246Direito ConstitucionalCom relação às competências atribuídas pela Constituição Federal ao Tribunal de Contas, é correto afirmar:Questão 457941204271766Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar a respeito das associações queQuestão 457941204272079Direito ConstitucionalNa hipótese de inércia legislativa da União e consequente ausência de lei nacional que estabeleça normas gerais sobre matéria de competência concorren...Questão 457941204308273Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém a característica correta sobre a desapropriação para fins de reforma agrária.Questão 457941204313557Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Carta Magna a respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.