Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204238360Segundo a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, o Município, em seu âmbito administrativo e em colaboração com U...1457941204238360Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Mogi das CruzesSegundo a Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, o Município, em seu âmbito administrativo e em colaboração com União e Estado, deveAestabelecer padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador.Bformular políticas públicas de alimentação e nutrição para crianças e idosos.Cpromover programas de combate aos tóxicos e atendimento especializado à criança e ao adolescente dependente de entorpecentes e drogas afins.Dimplantar e gerir laboratório de saúde pública voltado para o diagnóstico de doenças.Eexecutar ações de alta complexidade em hospitais pela rede pública e privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210811Legislação Municipal (São Paulo)As diretrizes do Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Sorocaba – Anos Iniciais e Finais mencionam a função de “expedição de histó...Questão 457941204211645Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Luan é o vice-prefeito do município de Paulínia e foi investido no cargo de secretário municipal de educação, uma vez que era um profess...Questão 457941204238020Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Batista é servidor público do Município de Mogi das Cruzes, lotado na Secretaria de Saúde, sendo o responsável por receber os atestados ...Questão 457941204239966Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei n. 14.141/2006 (Dispõe sobre o processo administrativo na Administração Pública Municipal), é correto afirmar que a com...Questão 457941204241262Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta no que se refere à arrecadação do Impostos Predial e Territorial Urbano, no Município de São Paulo.Questão 457941204253916Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 421/2006, em seu artigo 3º, inciso XXIX, informa que para efeito dessa Lei, o Plano Diretor EstratégicoQuestão 457941204260700Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 2.233/2006 estabelece que as Unidades Escolares Municipais têm por finalidade promover e desenvolver,Questão 457941204260940Legislação Municipal (São Paulo)Joana, psicóloga da Prefeitura Municipal de Campinas, cometeu uma indiscrição no serviço, comentando, com outra colega de trabalho, assunto que deveri...Questão 457941204271992Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barretos, o Prefeito Municipal poderá realizar consultas populares para decidir sobre assuntos de interes...Questão 457941204277322Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica de Indaiatuba, a instituição que representa o Município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, ainda, nos termos ...