Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204239375No Título que trata dos princípios fundamentais e dos objetivos gerais da política urbana, o Plano Diretor de Santo Andr...1457941204239375Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano Diretor | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito UrbanísticoNo Título que trata dos princípios fundamentais e dos objetivos gerais da política urbana, o Plano Diretor de Santo André, em linha com o Estatuto da Cidade, detalha a definição das funções sociais da cidade, determinando, dentre outros, queAa gestão urbana esteja alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.Bas terras públicas têm como destinação prioritária para Habitação de Interesse Social e ações de regularização fundiária.Ca Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais tem como função social a produção de água para consumo público.Dé priorizada, em todo o território do município, a maximização da geração de riqueza, fonte do bem estar, mediante instalação de atividades produtivas.Ea renovação de antigas áreas industriais da cidade terá como prioridade a produção imobiliária com elevado padrão urbanístico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215459Direito UrbanísticoIvan é proprietário de um imóvel urbano de 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) no Município X e deseja ser o responsável por realizar a implantação ...Questão 457941204254514Direito UrbanísticoOs espaços livres de uso comum, as ruas e praçasQuestão 457941204258551Direito UrbanísticoConsidere a situação hipotética a seguir.Um loteador deu início a loteamento para fins urbanos, sem autorização dos órgãos públicos competentes – o lo...Questão 457941204268028Direito UrbanísticoO Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os ...Questão 457941204273878Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta com relação ao parcelamento do solo urbano, de acordo com a legislação em vigor.Questão 457941204275646Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).Questão 457941204277899Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta, nos termos da Lei nº 10.257/2001.Questão 457941204278704Direito UrbanísticoA Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, tipifica os crimes contra a Administração Pública e a pena correspondente.Assinale ...Questão 457941204279590Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano destina-se a ordenar o espaço urbano para habitação. Sua divisão ou redivisão deve obedecer aos parâmetros da legislação...Questão 457941204281872Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 6.766/79, não será permitido o parcelamento do solo em