Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204240225Nos termos da Lei nº 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro...1457941204240225Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF-3Disciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989Nos termos da Lei nº 7.716/1989, é correto afirmar que o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacionalApossui modalidade culposa.Bé apenado com detenção.Cestá previsto no Código Penal.Dpossui forma qualificada.Epossui causa de aumento de pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235965Direito PenalA respeito do crime de petrechos de falsificação, previsto no artigo 294 do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204238703Direito PenalFuncionário público que se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outremQuestão 457941204245278Direito PenalO crime de abandono de função do art. 323 do CP é qualificado se o fatoQuestão 457941204261620Direito PenalSegundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,Questão 457941204276278Direito PenalQuanto à temática dos crimes contra a pessoa, é correto afirmar queQuestão 457941204283996Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204312704Direito PenalDe acordo com a Lei de Execuções Penais, é correto afirmar queQuestão 457941204313945Direito PenalAnalise as proposições seguintes.I. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas não permite a punição por crime culpo...Questão 457941204316238Direito PenalImagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionário público determinada quantia em dinheiro. O funcionário, ciente de tal circunstância, não de...Questão 457941204318543Direito PenalA conduta de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem configura o crime de