Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza

Assinale a alternativa correta.

Mévio, de 20 anos, com a intenção de transmitir doença sexualmente transmissível, que sabe ser portador, mantém relação sexual com Tícia. Tícia, contu...

Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Com relação aos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que

Imagine que Pedro, sem autorização escrita da sociedade emissora, ponha em circulação um certificado representativo de valor mobiliário. A conduta de ...

Assinale a alternativa correta.

Profissional nomeado pela assistência judiciária para atuar como defensor dativo ingressa com ação contra o INSS, em favor da parte para a qual foi co...

No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que