Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204240385Segundo o artigo 3º I da Lei Federal nº 11.445 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneame...1457941204240385Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoSegundo o artigo 3º I da Lei Federal nº 11.445 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, esse é definido como um “conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais deAlicenciamento ambiental”.Blimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”.Cuniversalização do uso da água”.Dgestão associada aos recursos naturais”.Econtrole social e natalidade”.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209797Direito AmbientalCom base na Instrução Normativa IBAMA nº 07/2015, que institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, qual empreen...Questão 457941204218538Direito AmbientalUm empreendimento habitacional de interesse social deve ser implantado em uma área de 150 ha situada em uma região urbana em expansão do município de ...Questão 457941204234559Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.966, de 28 de abril de 2000, trata da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâ...Questão 457941204239378Direito AmbientalUm processo de licenciamento ambiental de intervenção urbana, no município de Santo André, fora de Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais, have...Questão 457941204239816Direito AmbientalA respeito dos Comitês de Bacias Hidrográficas, previstos na Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9433/97, afirma-se que:Questão 457941204265069Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei nº 6.938/1981, estabelece como um de seus princípiosQuestão 457941204271971Direito AmbientalSobre o que prevê a Lei nº 9.795/99, que tutela as regras de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204272641Direito AmbientalA Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No ...Questão 457941204298903Direito AmbientalQuanto à outorga pelo Poder Público de recursos hídricos, é correto afirmar queQuestão 457941204313215Direito AmbientalEm caso de destruição de floresta nativa secundária em estágio médio de regeneração, em razão do corte de árvores de madeira de lei, inclusive espécie...