Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204240390Disponibilizar, por meio do MTR/SINIR, “relatório específico sobre a movimentação de RSB, com vistas ao cumprimento do a...1457941204240390Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Disponibilizar, por meio do MTR/SINIR, “relatório específico sobre a movimentação de RSB, com vistas ao cumprimento do arcabouço legal e normativo”.Tal afirmação está contemplada em qual diretriz e/ou estratégia presente no Planares?ADiretrizes e estratégias para gestão dos resíduos de serviços de saúde.BDiretrizes e estratégias para gestão dos resíduos de serviços públicos de saneamento básico.CDiretrizes e estratégias para gestão de resíduos industriais.DDiretrizes e estratégias para gestão dos resíduos da construção civil.EDiretrizes e estratégias para gestão dos resíduos sólidos urbanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204252241Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos induz, por meio de incentivos, dentre outros,Questão 457941204276205Direito AmbientalO Estado de São Paulo criou um Parque Estadual por meio de um Decreto-lei, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Referido Parque possu...Questão 457941204286046Direito AmbientalDeterminada pessoa, em conduta não dolosa, ingressa em terreno e sofre graves queimaduras por contato com resíduos tóxicos que se encontram em terreno...Questão 457941204302707Direito AmbientalConsidera-se Licenciamento Ambiental o procedimento administrativoQuestão 457941204303383Direito AmbientalÉ correto afirmar queQuestão 457941204307899Direito AmbientalSobre o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um dos órgãos responsáveis pela gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), afi...Questão 457941204308173Direito AmbientalO Programa de Microbacias do estado de São Paulo é o instrumento de ação que permite o cumprimento do artigo 184 da Constituição paulista, que visa or...Questão 457941204310628Direito AmbientalÉ correto dizer que o novo Código Florestal enuncia queQuestão 457941204311958Direito AmbientalSegundo o artigo n.º 58 do Regulamento da Lei n.º 997/76, aprovado pelo Decreto n.º 8.468/76 e alterado pelo Decreto n.º 47.397/02, o Licenciamento Am...Questão 457941204992004Direito AmbientalA licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viab...