Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204241260Para cálculo do Impostos Predial e Territorial Urbano no Município de São Paulo, o valor unitário de metro quadrado de t...1457941204241260Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloPara cálculo do Impostos Predial e Territorial Urbano no Município de São Paulo, o valor unitário de metro quadrado de terreno corresponderá no caso de:Aterreno encravado, ao do logradouro correspondente ao título de propriedade.Bterreno interno, ao do logradouro que lhe dá acesso ou, havendo mais de um logradouro de acesso, ao do logradouro a que haja sido atribuído o menor valor.Cimóvel não construído, com duas ou mais frentes, ao do logradouro relativo à frente indicada no título de propriedade.Dimóvel não construído, com duas ou mais esquinas, ao do logradouro de menor valor.Eimóvel construído em terreno com duas ou mais frentes, ao do logradouro com menor valor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213296Legislação Municipal (São Paulo)Considerando os termos da Lei Municipal nº 5.885/1987, que dispõe sobre a proteção e a preservação do patrimônio histórico e cultural do município de ...Questão 457941204236822Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Marcos é Procurador do Município de Osasco e, no dia 15 de abril de 2024, sem ordem ou autorização expressa do Procurador Geral do Munic...Questão 457941204258678Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.Questão 457941204261419Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal no 12.391/2005, que trata do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a ele relativos...Questão 457941204262318Legislação Municipal (São Paulo)Camila e Murilo estão noivos há dois anos e vão se casar no Município de Campinas. Após a celebração religiosa, eles receberão os convidados em uma co...Questão 457941204262321Legislação Municipal (São Paulo)Pedro, empresário da cidade de Campinas, cometeu uma infração ambiental que, após o devido processo legal, resultou na imposição de penalidade de mult...Questão 457941204264679Legislação Municipal (São Paulo)Um servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Rio Preto falece deixando a mãe, a ex-cônjuge, a companheira com quem...Questão 457941204274460Legislação Municipal (São Paulo)Será considerado infrator, nos termos da legislação aplicável à fiscalização de obras no município de Serrana, em especial seu Código de Obras e Edifi...Questão 457941204279454Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Marília, as sessões da Câmara deverão ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento, porém, se...Questão 457941204298425Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 3.720/2014, no capítulo II “Dos Conceitos Básicos”, artigo 3º, define cargo público de provimento efetivo e cargo de provimento em ...