Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204274460Será considerado infrator, nos termos da legislação aplicável à fiscalização de obras no município de Serrana, em especi...1457941204274460Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SerranaSerá considerado infrator, nos termos da legislação aplicável à fiscalização de obras no município de Serrana, em especial seu Código de Obras e Edificações,Asomente o responsável técnico pela obra e a empresa executora, nos casos em que o proprietário desconheça desvios da execução da obra em relação à legislação vigente, sejam eles provenientes de projeto aprovado em desacordo com a legislação, seja em caso de execução de obras em desacordo com o projeto.Bo autor do projeto, o responsável técnico pela obra e o proprietário da obra, nos casos em que se tratar de execução de obra em desacordo com o projeto.Csomente o proprietário e o responsável técnico pela obra, nos casos em que se tratar de execução de obra em desacordo com o projeto, independentemente de que houvesse ou não conhecimento da infração por parte de encarregados pelo cumprimento da legislação pertinente.Dtodo aquele que cometer ou concorrer, de qualquer modo, para a prática de infração, bem como o encarregado ou encarregados pelo cumprimento do disposto no Código que, tendo conhecimento da infração, deixarem de autuar o infrator.Etodo aquele que cometer ou concorrer, de qualquer modo, para a prática de infração, bem como o encarregado ou encarregados pelo cumprimento do disposto no Código que tenham jurisdição sobre o imóvel em que se deu a infração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207579Legislação Municipal (São Paulo)O município de São José do Rio Preto, para fins administrativos, divide-se em sede, subsede e distritos.Atualmente, pela Lei, são considerados distrit...Questão 457941204218434Legislação Municipal (São Paulo)Considere que no mês de junho houve uma queimada de grandes proporções no Município de Campinas, a qual assolou o Bairro do Taquaral, destruindo o par...Questão 457941204247208Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o estágio probatório do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, nos termos do disposto na Lei Complementar nº 11/1991, Código de Admi...Questão 457941204252401Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da Controladoria Geral do Município, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 3.062/2021.Questão 457941204262369Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do Conselho de Escola nas Unidades Educacionais do Município de Campinas, segundo a Lei Municipal nº 6.662/1991, é correto afirmar queQuestão 457941204273062Legislação Municipal (São Paulo)João, que é condutor de veículo de transporte individual de passageiros, rejeita transportar Maria, passageira, ao saber que ela gostaria de ir para u...Questão 457941204273739Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba a respeito do processo legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941204279308Legislação Municipal (São Paulo)Em compra e venda de imóvel situado no município de Marília, a base de cálculo do ITBI devido seráQuestão 457941204304400Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Poá prevê que não perderá o mandato o vereadorQuestão 457941204304722Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, a Câmara Municipal delibera sobre assuntos de sua economia interna mediante