Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204241494Tendo por base os enunciados das Cortes Superiores, no que concerne ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)...1457941204241494Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaTendo por base os enunciados das Cortes Superiores, no que concerne ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), assinale a alternativa correta.AO imposto sobre serviços incide sobre os depósitos, as comissões e taxas de desconto, cobrados pelos estabelecimentos bancários.BO ISS não incide na operação de arrendamento mercantil de coisas móveis.CO fornecimento de concreto, por empreitada, para construção civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a caminhões, não é prestação de serviço, sujeitando-se apenas à incidência do ICMS.DO ISS não incide sobre o valor de serviços de assistência médica, incluindo-se neles as refeições, os medicamentos e as diárias hospitalares.ENo tocante à base de cálculo, o ISSQN incide apenas sobre a taxa de agenciamento quando o serviço prestado por sociedade empresária de trabalho temporário for de intermediação, devendo, entretanto, englobar também os valores dos salários e encargos sociais dos trabalhadores por ela contratados nas hipóteses de fornecimento de mão de obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204241476Direito TributárioNo tocante à aplicação da legislação tributária, estabelece o Código Tributário Nacional que a lei aplica-se ao ato ou fato pretéritoQuestão 457941204245694Direito TributárioA alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularment...Questão 457941204251068Direito TributárioDentre os princípios de direito tributário indicados a seguir, o que mais bem se amolda à ideia de igualdade material entre os contribuintes, conforme...Questão 457941204253033Direito TributárioEm relação à suspensão do crédito tributário, é correto afirmar:Questão 457941204259621Direito TributárioCom relação às hipóteses de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário, é correta a correlação feita em:Questão 457941204272546Direito TributárioSobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar queQuestão 457941204273910Direito TributárioO conhecimento das regras relativas à responsabilidade tributária é essencial para o desempenho da função de procurador municipal, em defesa da fazend...Questão 457941204281590Direito TributárioAo teor do que dispõe o Código Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acess...Questão 457941204304419Direito TributárioEm sede de execução fiscal, observadas as regras estabelecidas pela lei que rege seu procedimento, é permitido ao juizQuestão 457941204307625Direito TributárioConsiderando uma operação de doação de ações de sociedade anônima cujos papéis não circulem por bolsa de valores, nem tenham sido objeto de negociação...