Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204242057A responsabilidade tributária na transferência por sucessão engloba apenas:1457941204242057Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalA responsabilidade tributária na transferência por sucessão engloba apenas:Acréditos definitivamente constituídos.Bcréditos definitivamente constituídos e créditos ainda não constituídos, mas cujo fato gerador tenha ocorrido antes do fato que originou a transferência.Ccréditos definitivamente constituídos, os créditos que estejam em curso de constituição e créditos ainda não constituídos, mas cujo fato gerador tenha ocorrido antes do fato que originou a transferência.Dcréditos definitivamente constituídos e os créditos que estejam em curso de constituição.Ecréditos ainda não constituídos, mas cujo fato gerador tenha ocorrido antes do fato que originou a transferência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205773Direito TributárioUm município paulista opta por prestar serviço de remoção de resíduos e reciclagem do que pode ser aproveitado, cobrando de seus contribuintes um trib...Questão 457941204233604Direito TributárioO Chefe do Poder Executivo municipal sancionou lei que aumentou de 2% para 2,5% a alíquota do imposto sobre serviços de streaming (transmissão em temp...Questão 457941204241665Direito TributárioNa sucessão empresarial, de acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, o adquirente de estabelecimento empresarial, que continuar a resp...Questão 457941204248823Direito TributárioJoãozinho, de dois anos de idade, acaba de herdar de seu pai, falecido recentemente, imóvel em zona urbana do Município “X”, no valor de um milhão de ...Questão 457941204263174Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a emissão de nota fiscal de venda de livro eletrônico, pelo estabelecimento comercial, constituiQuestão 457941204273909Direito TributárioCom base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é determinadaQuestão 457941204280066Direito TributárioO lançamento por homologação consisteQuestão 457941204291029Direito TributárioPara aumentar as receitas municipais, a Câmara Municipal aprovou a instituição de um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independ...Questão 457941204315396Direito TributárioEm relação à cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar queQuestão 457941204315685Direito TributárioO ICMS incide sobre