Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204205773Um município paulista opta por prestar serviço de remoção de resíduos e reciclagem do que pode ser aproveitado, cobrando...1457941204205773Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Alumínio - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasUm município paulista opta por prestar serviço de remoção de resíduos e reciclagem do que pode ser aproveitado, cobrando de seus contribuintes um tributo por tal serviço.Diante dessa hipótese, poderá cobrar-seAcontribuição social, pois é possível identificar a utilização efetiva desse serviço público pelo contribuinte.Bcontribuição social, pois não se trata de um serviço público divisível.Ccontribuição de melhoria, pois há um aprimoramento na prestação de serviços ao público.Dimposto, criado já com direcionamento específico para essa finalidade.Etaxa, pois se trata de um serviço posto à disposição do contribuinte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232027Direito TributárioAcerca da vigência da legislação tributária, conforme prevê o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigor:Questão 457941204250667Direito TributárioO Imposto Territorial Rural é de competênciaQuestão 457941204255654Direito TributárioA compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda PúblicaQuestão 457941204266417Direito TributárioEm relação à responsabilidade dos sucessores, de terceiros e por infrações, dispõe o Código Tributário Nacional:Questão 457941204272110Direito TributárioCom relação à competência tributária e aos princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar:Questão 457941204272548Direito TributárioNos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, ocorre oQuestão 457941204277656Direito TributárioUm município promoveu o asfaltamento das ruas de certo bairro, acarretando a valorização dos imóveis nele localizados. Em razão do asfaltamento realiz...Questão 457941204295698Direito TributárioA responsabilidade por infrações da legislação tributáriaQuestão 457941204295728Direito TributárioSão modalidades de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:Questão 457941204299726Direito TributárioO Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ARE 639632 AgR/MS, ao analisar a questão relativa à cobrança progressiva do IPTU estabeleceu alguns parâm...