Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204277656Um município promoveu o asfaltamento das ruas de certo bairro, acarretando a valorização dos imóveis nele localizados. E...1457941204277656Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Indaiatuba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições de MelhoriaUm município promoveu o asfaltamento das ruas de certo bairro, acarretando a valorização dos imóveis nele localizados. Em razão do asfaltamento realizado, o município em questão tem legitimidade para exigirAcontribuição social diferida.Bcontribuição de melhoria.Cimposto.Dpreço público.Etarifa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203970Direito TributárioA reforma tributária inseriu no sistema tributário nacional o Imposto sobre Bens e Serviços.À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa corr...Questão 457941204235477Direito TributárioUma instituição assistencial sem fins lucrativos conseguiu amealhar grande quantia e, por meio de seus administradores, decidiu adquirir um imóvel par...Questão 457941204251898Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que se refere à Declaração de Operação Imobiliária (DOI).Questão 457941204252097Direito TributárioNo que tange aos tributos de competência do município, restou reconhecido:Questão 457941204257314Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária é correto afirmar que:Questão 457941204285020Direito TributárioSe a lei não fixar prazo para a homologação, no que se refere aos tributos lançados por essa modalidade, será ele de cinco anos a contarQuestão 457941204295462Direito TributárioO Município “A” foi surpreendido com fiscalização da Receita Federal do Brasil voltada a averiguar o correto recolhimento de contribuições previdenciá...Questão 457941204300949Direito TributárioAssinale a alternativa na qual estão presentes apenas fontes secundárias do Direito Tributário.Questão 457941204302685Direito TributárioA ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo pago indevidamente prescreve emQuestão 457941204303245Direito TributárioQuanto ao tema da responsabilidade tributária, assinale a opção incorreta.