Assinale a alternativa correta no que se refere à Declaração de Operação Imobiliária (DOI).

A respeito da reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é correto afirmar que, segundo o disposto no texto aprovado e atualm...

Determinada igreja locou um salão no qual realiza cultos todos os domingos e, ao lado, há uma organização beneficente que desenvolve suas atividades e...

Suspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto:

No que respeita à isenção e à anistia, assinale a alternativa correta.

É condição para o pleno gozo da imunidade tributária por entidade educacional, nos termos do Código Tributário Nacional, no caso de entidades privadas...

O tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis...

Caso o poder público municipal decida cobrar determinado valor em dinheiro como contrapartida pela ocupação de praça pública por comerciantes, na form...

Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é determinada

De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União

A base de cálculo do imposto sobre serviços é o preço do serviço, ao qual se aplica, mensalmente, uma alíquota determinada pela própria prefeitura. O ...