Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204272541O tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços púb...1457941204272541Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasO tributo instituído em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição denomina-seAcontribuição de melhoria.Bimposto.Ctaxa.Dcontribuição social.Epreço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215403Direito TributárioDentre as modalidades de extinção do crédito tributário, o Código Tributário Nacional prevê a compensação, observadas as regras que especifica. A esse...Questão 457941204241248Direito TributárioSão solidariamente obrigados pelo pagamento da Taxa de Fiscalização de Anúncios oQuestão 457941204241257Direito TributárioNa determinação do valor venal para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, NÃO SERÃO CONSIDERADOSQuestão 457941204261582Direito TributárioA interpretação sistemática do art. 149 da Constituição Federal permite a conclusão de que as contribuições sociais de intervenção no domínio econômic...Questão 457941204263184Direito TributárioO débito inscrito em dívida ativaQuestão 457941204286146Direito TributárioA ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da dataQuestão 457941204297737Direito TributárioAssinale a alternativa em que, de acordo com o Código Tributário Nacional, está presente uma norma complementar.Questão 457941204302686Direito TributárioTratando-se de lançamento por homologação, passados cinco anos da ocorrência do fato gerador sem que a Fazenda Pública se pronuncie a respeito do paga...Questão 457941204307015Direito TributárioNa repartição das receitas tributárias, do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações ...Questão 457941204313083Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, incluem-se dentre as normas complementares