Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204242486Sobre as regras para outorga de permissão para a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos no t...1457941204242486Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São PauloSobre as regras para outorga de permissão para a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos no território do Município de São Paulo, é correto afirmar, com base na Lei nº 10.072/1986, queA1/3 (um terço) das permissões serão outorgadas, quando em pontos vagos, mediante prévio procedimento licitatório, a qualquer cidadão habilitado.B1/2 (metade) das permissões serão outorgadas mediante sorteio público e independentemente de licitação.C2/3 (dois terços) das permissões serão outorgadas, quando em pontos vagos, mediante prévio procedimento licitatório, a qualquer cidadão habilitado.Dtodas as permissões serão outorgadas mediante sorteio público e independentemente de licitação.Etodas as permissões serão outorgadas mediante prévio procedimento licitatório, a qualquer cidadão habilitado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207639Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto nº 18.900, de 07 de maio de 2021, refere-se à supressão de árvores em áreas de domínio público para a instalação de obras públicas e sua res...Questão 457941204242469Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que um novo prefeito seja eleito no Município de São Paulo com a proposta de devolver à Cidade o seu caráter industrial de outrora. Para tanto...Questão 457941204244096Legislação Municipal (São Paulo)A equipe de fiscalização da Prefeitura de Pindamonhangaba irá atuar sobre um estabelecimento que desenvolve atividade ligada ao manejo de resíduos sól...Questão 457941204247110Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto na Lei Municipal nº 1.527/94, o ingresso do funcionário efetivo em cargo de outra série de classes, formação profissional afim ou co...Questão 457941204266748Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 10.985/2014, regulamentada pelo Decreto nº 22.894/2017, excetuando-se nas feiras livres, é permitido o comércio de aliment...Questão 457941204270675Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao processo de readaptação dos integrantes do magistério público municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 177/2011, do município de ...Questão 457941204283929Legislação Municipal (São Paulo)O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI será administradoQuestão 457941204295977Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que a Comissão de Ética da Secretaria Municipal de Educação receba uma grave denúncia de infração ética e, ao apurar os fatos, verifique que h...Questão 457941204308890Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, é correto afirmar queQuestão 457941204313046Legislação Municipal (São Paulo)Os bens municipais poderão ser utilizados por terceiros, mediante concessão, permissão, autorização e locação social, conforme o caso e o interesse pú...