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Acerca do poder normativo das agências reguladoras, pode-se corretamente afirmar que
Hipoteticamente, foi publicado, no órgão oficial, na data de hoje, o ato admissional de Violeta, recentemente aprovada em concurso realizado na Unesp....
O servidor João foi designado para gerenciar um convênio entre o Estado de São Paulo e uma associação privada sem fins lucrativos, à qual foram repass...
Acerca do Processo Administrativo Disciplinar, segundo o regramento que lhe é conferido pela Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta a respeito da desapropriação de imóvel urbano.
A Lei nº 10.520 de 2002 instituiu a modalidade de licitação denominada
A respeito do processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta.
Determinada Prefeitura Municipal pretende transferir a administração de um Hospital Público do Município para uma empresa privada. Nessa hipótese, con...
Segundo a tradicional classificação de bens públicos, uma terra devoluta, que tem por finalidade a proteção do meio ambiente, é um bem
Joana, servidora efetiva do TJSP há 4 anos, com excelente histórico funcional na área administrativa, candidata-se a um cargo de direção. Apesar de se...
Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com o disposto na Lei n.º 10.520/2002.